Quando
Montesquieu propôs a tripartição do poder em legislativo, executivo e
judiciário, acreditava que a concentração de poder em uma única mão, de forma
alguma, seria bom para a comunidade. Obviamente estava certo.
No
entanto decidi oferecer este texto aos seus olhos críticos, caro leitor, por
perceber que vivenciamos uma relação de uso e concessão desses poderes, que
muito me parece equivocada.
Não
falarei sobre o poder Judiciário, pois este anda em alta conta com a sociedade
após sua atuação no caso polêmico do “Mensalão”. Muitos tomaram ciência deste
poder, e seu alcance, justamente a partir deste fato. Elegeu-se até um “herói
nacional”, o ministro do STF, Joaquim Barbosa. Não farei juízo de valor disto
agora.
Quanto
ao poder Executivo, representado pelos prefeitos, governadores e presidente,
suscitarei uma análise mais apurada de sua parte, leitor, por entender que boa
parcela dos representantes deste funcional poder agem como se fossem reis, monocráticos,
mandando e desmandando. Não se limitando à sua função de executores de projetos
e gestores da coisa pública, exercem sobre os demais poderes uma tutela
maniqueísta, em prol de fomentar sua sede de poder.
Enfatizarei
o poder Legislativo por entender ser ele o que está mais próximo de nós,
cidadãos. Composto por homens e mulheres eleitos diretamente por parcelas do
eleitorado, já que conquistaram suas cadeiras nas casas de leis a partir da
proporcionalidade do total de votos válidos, deveríamos entender que representam
parcelas da sociedade que coadunam com seus pensamentos, ideologias e projetos.
Aparentemente
os legisladores não têm correspondido aos anseios dos seus eleitores, propondo
leis que regulem e parametrizem a sociedade. E fiscalizando a atuação e
execução das leis, que ficam a cargo dos gestores municipais, estaduais e
federal. Minha voz não é a única que questiona isso, afinal o grito de “não me
representa” foi entoado por milhares, nas manifestações de junho de 2013.
O
legislador - seja ele vereador, deputado ou senador - tem por obrigação estar
próximo do seu eleitorado, ouvindo suas demandas e prestando contas de sua
atuação, suas conquistas e derrotas. Votado geralmente por uma região de sua
cidade ou estado, o legislador tem pleno conhecimento de onde está seu eleitor,
em quais condições vive e quais os canais deveria utilizar para manter o
diálogo com ele. Não o faz por descaso!
O
poder Legislativo, acima de qualquer outro, deveria ser por excelência a voz do
povo direcionando as ações dos governos, defendendo o saneamento das carências
da sociedade, monitorando e comunicando as ações do Executivo para aprovação ou
não de seus concidadãos. Infelizmente não é o que vemos. Temos câmaras e
assembleias ajoelhadas aos pés de prefeitos, governadores e presidentes,
distantes do povo, fechadas para o povo, imersas na obscuridade de tramoias e
conchavos que em nada visam corresponder aos votos que receberam dos vizinhos e
“amigos” que procuraram na época das eleições.
O
poder Legislativo se afastou do povo que deveria representar. Representa hoje
casas cheias de “tias velhas e gordas” que vivem chorando pelo seu próprio pão
e seu conforto egoísta. Cheios de carros de luxo, viagens caras, banquetes e
regalias que em nada lembram as condições em que vivem seus representados.
A
você, cidadão que credenciou os atuais legisladores, que ocupam as cadeiras que
deveriam propagar a sua voz, defender suas demandas e direitos, e impedir que
todo o dinheiro que lhe é confiscado pela máquina pesada e ineficaz do governo
acabe nos ralos da corrupção, pergunto: quem te representa?
Marcos Marinho
Professor e
consultor político.
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